Aleam discute Plano Estadual de Manejo Florestal

 De solicitação do deputado Adjuto Afonso (PDT), será realizada uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para tratar de políticas públicas para o incentivo, fortalecimento e segurança do setor econômico na industria de base florestal e diversificação da matriz econômica, considerando que a atividade legal representa mais de 22% do valor de venda em relação de imposto e tributos, federal e estadual, e mais de 24% dos custos de produção.
Será discutido também a necessidade de assistência jurídica e o fortalecimento do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), para o efetivo licenciamento ambiental em tempo menor, conseguindo assim, combater as atividades ilegais no interior do Estado. Serão tratados assuntos como a operacionalização e revisão de instrumentos para destinação de terras públicas e manejo florestal, dentre as quais a revisão da lei que regulamenta as concessões florestais, agricultores e industriários.

SUGESTÃO DE PAUTA
Tema: Plano Estadual manejo florestal
Data: 18/10/2019 – Sexta-feira, às 13h
Local: Plenário Ruy Araújo – Assembleia Legislativa do Amazonas –Avenida Mario Ypiranga, 3.950 – Parque Dez de Novembro

Gabinete do Deputado Adjuto Afonso (PDT)
Texto: Assessoria do Deputado
Nívia Rodrigues (92) 99983-6147 / 3183-4579


Publicado em: 17/10/2019 às 18:37
Categoria(s): Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas