De solicitação do deputado Adjuto Afonso (PDT), será realizada uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para tratar de políticas públicas para o incentivo, fortalecimento e segurança do setor econômico na industria de base florestal e diversificação da matriz econômica, considerando que a atividade legal representa mais de 22% do valor de venda em relação de imposto e tributos, federal e estadual, e mais de 24% dos custos de produção.
Será discutido também a necessidade de assistência jurídica e o fortalecimento do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), para o efetivo licenciamento ambiental em tempo menor, conseguindo assim, combater as atividades ilegais no interior do Estado. Serão tratados assuntos como a operacionalização e revisão de instrumentos para destinação de terras públicas e manejo florestal, dentre as quais a revisão da lei que regulamenta as concessões florestais, agricultores e industriários.
SUGESTÃO DE PAUTA
Tema: Plano Estadual Manejo Florestal
Data: 18/10/2019 – Sexta-feira, às 13h
Local: Plenário Ruy Araújo – Assembleia Legislativa do Amazonas –Avenida Mario Ypiranga, 3.950 – Parque Dez de Novembro
Gabinete do Deputado Adjuto Afonso (PDT)
Texto: Assessoria do Deputado
Nívia Rodrigues (92) 99983-6147 / 3183-4579
