Criminal
8 de Agosto de 2019 às 10h50
A pedido do MPF, Justiça determina prisão temporária de Eike Batista e bloqueio de 1,6 bilhão
Empresário e outras duas pessoas são investigados por manipulação de mercado e utilização de informação privilegiada
Arte: Secom/PGR
O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal realizam hoje, 8 de agosto, a Operação Segredo de Midas. A pedido do MPF, a 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro determinou a prisão temporária de Eike Batista e a prisão preventiva de Luiz Arthur Andrade Correia, conhecido como Zartha. O MPF apura crimes de manipulação de mercado e utilização de informação privilegiada.
As investigações realizadas a partir das operações Eficiência e Hashtag revelaram que as mesmas
contas utilizadas para o pagamento de propina a Sérgio Cabral foram usadas para manipular ações
de empresas envolvidas em contextos negociais com Eike Batista.
O esquema utilizava a empresa The Adviser Investiments (TAI), com sede no Panamá, criada por Eduardo Plass e seus sócios, proprietários do TAG Bank. No curso das investigações, apurou-se que Eike e Luiz Arthur usaram a TAI para atuar ilicitamente nos mercados de capitais nacional e estrangeiro, a fim de manipular ou usar informação privilegiada de ativos que estariam impedidos ou não queriam que o mercado soubesse que operavam.
De acordo com os procuradores da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro, a TAI funcionou como um banco paralelo, atuando ilegalmente como uma instituição financeira que geria recursos de terceiros, mesmo sem autorização legal para tanto. E, para o mercado, passava a aparência de investir recursos próprios, pois omitia o real operador dos ativos. O TAG Bank, banco oficial dos mesmos sócios da TAI, também funcionava como uma engrenagem no esquema de manipulação. Além disso, tanto a TAI, quanto Eike tinham uma conta no Credit Suisse de Bahamas usada para os ilícitos.
“As ordens de compra de ativos são recebidas no Rio de Janeiro. De lá, tais ordens são transmitidas por pessoas ligadas ao banco paralelo TAI, sediado no Panamá, as corretoras que operam diversas bolsas de valores, como São Paulo, Canadá, Irlanda e Estados Unidos. Posteriormente, as operações são liquidadas pela conta da TAI no Credit Suisse das Bahamas”, explica o pedido de prisão.
Entre 2010 e 2013, foram manipulados os mercados de ações e bonds de diversas empresas: Ventana Gold Corp, utilizada como falso pretexto para encobrir o repasse ilícito de recursos a Cabral, Galway Resources Ltd, MMX, MPX e OGX. Em outros casos, foram usadas informações privilegiadas, como em negociações relativas ao Burger King e à CCX. No total, foram movimentados mais de R$ 800 milhões.
Além das prisões, foi determinada busca e apreensão em endereços ligados a José Gustavo Costa, ex-diretor-presidente e diretor de relações com investidores da CCX. Também foi decretada a indisponibilidade de bens de Eike e de seus filhos, Thor e Olin Batista, no valor de R$ 1,6 bilhão, sendo R$ 800 milhões por danos morais e R$ 800 milhões por danos materiais.
Eduardo Plass firmou acordo de colaboração premiada e irá pagar R$ 300 milhões em multa e devolver US$ 9,2 milhões de Eike que estão sob sua custódia no exterior.
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