A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) procedeu à correição ordinária na 16ª Vara do Trabalho de Manaus no dia 14 de agosto. A Corregedora e Ouvidora, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e sua equipe foram recebidos pela Juíza Titular da 16ª Vara do Trabalho de Manaus Maria de Lourdes Guedes Montenegro, pela Juíza do Trabalho Substituta Sandra Mara Freitas Alves e pelos demais servidores lotados na Vara.
A correição tomou como referência informações extraídas do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), bem como os dados estatísticos aferidos durante o período de agosto de 2018 a junho de 2019, durante o qual foi ratificada a relevância do trabalho realizado pela Vara correicionada que se destacou no cumprimento das Metas Nacionais nº 1, 2, 6 e 7 (TRT e Vara) do Conselho Nacional de Justiça – CNJ; pelas boas práticas adotadas pela Vara como a prioridade dada a audiências com partes que possuem preferências legais, como idosos, doentes e pessoas com dificuldade de locomoção, bem como pelos esforços no sentido de encaminhar os feitos com a realização de mutirões, com empenho de todos os servidores, para não deixar acumular o serviço. Outra boa prática que merece destaque foi a criação de local próprio para recebimento e atendimento de advogados na Vara.
A 16ª VTM realizou 1.439 audiências e arrecadou R$ 1.606.014,1 (um milhão, seiscentos e seis mil, quatorze reais e dez centavos) a título de custas processuais, emolumentos, contribuição previdenciária e imposto de renda.
Recomendações
Quanto às recomendações e determinações constantes em ata, com o fito de melhorar os índices do TRT da 11ª Região e fazer valer as recomendações feitas na última correição geral realizada no Regional, a Corregedora determinou a tomada de medidas para adequação das pautas, bem como dar andamento em processos na fase de conhecimento, liquidação e execução, visando diminuir o prazo médio de duração do processo na unidade jurisdicional.
Finalizando os trabalhos da correição, a Corregedoria conclamou sejam continuados os esforços de todos para o incremento dos índices de conciliação do TRT 11 e empenho para baixar mais processos na fase de execução.
ASCOM/TRT11
Texto e fotos: Corregedoria do TRT11
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