O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) apreendeu, na segunda-feira (02/03), um caminhão que transportava 12 estéreos (12 metros cúbicos) de lenha sem o Documento de Origem Florestal (DOF). A abordagem ocorreu na rodovia AM-070, nas proximidades do km 36, no município de Manacapuru, a 68 quilômetros de Manaus, durante ação da Operação Região Metropolitana com apoio do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) da polícia Militar do Amazonas (PMAM).
Fiscalização e apreensão
Durante a ação, a equipe do Ipaam constatou que o produto florestal era transportado no caminhão modelo Mercedes-Benz 1313 sem a documentação exigida. O material e o veículo foram apreendidos e encaminhados para o Centro Multifuncional de Fiscalização (CMF) do Ipaam em Manacapuru.
De acordo com o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, “O Documento de Origem Florestal é obrigatório para o transporte de produtos e subprodutos florestais. Quando o material circula sem o DOF, há indício de irregularidade na cadeia produtiva. A atuação do Ipaam é essencial para interromper esse tipo de prática e assegurar que a exploração florestal ocorra dentro da legalidade”.
Sanção aplicada
Foi lavrado ao condutor auto de infração com base no artigo 46 da Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), combinado com o artigo 47 do decreto Federal nº 6.514/2008, que trata das infrações administrativas ambientais. A multa aplicada foi de R$ 3.600.
O responsável tem prazo de 20 dias para efetuar o pagamento da multa ou apresentar defesa administrativa, conforme estabelece o decreto Federal nº 6.514/2008.
canal de denúncias e continuidade das ações
A população PODE colaborar com a fiscalização ambiental por meio do canal de denúncias do Ipaam no WhatsApp (92) 98557-9454, administrado pela Gerência de Fiscalização Ambiental (Gefa). Informações recebidas pelo canal auxiliam no planejamento e na execução das ações de fiscalização em todo o estado.
A Operação Região Metropolitana é uma ação permanente coordenada pelo Ipaam, com apoio do Batalhão de Policiamento Ambiental da polícia Militar do Amazonas, voltada ao combate ao desmatamento ilegal, queimadas e demais ilícitos ambientais nos municípios que integram a região. As ações ocorrem de forma contínua em ramais e rodovias estaduais e federais, organizadas em eixos estratégicos de atuação, com o objetivo de reduzir infrações ambientais e ampliar a presença do Estado em áreas sob maior pressão.
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