O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) teve oito projetos aprovados na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta quarta-feira (19/6). Entre eles, estão propostas relacionadas ao autismo, maternidade, segurança da mulher, setor primário e isenção de energia elétrica para ribeirinhos afetados por desastres naturais. O parlamentar destacou a importância dessas matérias para a população e ressaltou que seu mandato é focado na qualidade e não na quantidade de projetos.
Um dos projetos aprovados é o que prevê a isenção de energia elétrica para ribeirinhos afetados por secas ou cheias. Segundo Abrahim, essa medida é importante para ajudar os moradores dessas regiões a enfrentar as consequências desses desastres naturais, que afetam diretamente a produção agropecuária e a logística.
Outra proposta aprovada é a que proíbe as operadoras de planos de saúde de suspender ou cancelar o fornecimento de serviços a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) sem justa causa e sem aviso prévio. O deputado também destacou a importância de priorizar o atendimento psicossocial das mães de crianças com TEA.
Na pauta das mulheres, foi aprovado um projeto que prevê a implementação de sinal de alarme para atendimento emergencial às vítimas de violência doméstica ou familiar. Além disso, foram aprovados projetos que visam promover políticas de redução da mortalidade materna e neonatal e garantir preferência no acesso a programas sociais para mães solo com filhos menores.
Para dar melhores condições aos agricultores do Amazonas, também foi aprovado um projeto que desenvolve políticas de apoio à reconversão da citricultura e outro que estabelece diretrizes para a implementação do Programa Horta Comunitária Urbana. O deputado ressaltou a importância dessas medidas para fortalecer o setor primário e garantir a segurança alimentar da população.
