A polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor (Decon), deflagrou, no decorrer desta sexta-feira (27/11), a operação ‘Força-tarefa na Black Friday’, em shopping centers da capital, com o objetivo de apurar a legitimidade das ofertas de preços baixos, que só podem ocorrer nas lojas on-line dos estabelecimentos, conforme decreto estabelecido pelo Governo do Estado.
A ação foi coordenada pelo delegado Eduardo Paixão, titular da Decon, e teve apoio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) e da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (CDC-OAB).
“A ação educativa teve o intuito de ouvir consumidores e orientar lojistas sobre ofertas e aglomeração. Em especial neste período de pandemia onde, por decreto do Governo, é proibido a oferta presencial da Black Friday, mas que os estabelecimentos podem oferecer e divulgar descontos nos canais na internet”, comentou o delegado.
Segundo o titular da unidade policial, na operação, foram constatadas algumas lojas anunciando promoções, que foram retiradas imediatamente, mas sem autuação em razão de não haver nenhum caso grave. Na ocasião, os órgãos também ouviram e esclareceram dúvidas de consumidores presentes nos locais onde ocorreram a ação.
“A operação foi bem-sucedida, no sentido de focar esse compromisso da força-tarefa com o consumidor amazonense, de forma que a boa relação entre o empresário e o cliente se consolide cada vez mais forte no Amazonas e, especialmente, na capital Manaus”, finalizou Paixão.
O delegado informou, ainda, que não havia aglomeração nos estabelecimentos e que os lojistas estavam cientes do decreto governamental.
A autoridade reforça que consumidores que queiram formalizar reclamações, tenham em mãos provas das ofertas como foto, folder ou vídeo para que a empresa seja obrigada a cumprir o decreto.
