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Projeto determina a instalação de câmeras de segurança em carros de aplicativo
18/07/2025 – 14:38 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, o autor da proposta O Projeto de…
Lei cria rota turística em litoral de Santa Catarina
18/07/2025 – 14:02 Prefeitura de Barra Velha Barra Velha é uma das cidades que fazem parte da nova rota…
Lei cria a Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes, em Santa Catarina
18/07/2025 – 13:40 A Lei 15.165/25 cria a Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes, em Santa Catarina, para impulsionar…
Taxação dos EUA continua dividindo opiniões na Câmara dos Deputados
18/07/2025 – 13:39 Reprodução EUA ameaçam taxar exportações brasileiras a partir de 1º de agosto A ameaça dos Estados…
Comissão aprova ampliação dos recursos do Fundo Nacional do Idoso
18/07/2025 – 13:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: forma de reparar parte dos danos sociais decorrentes desses…
Comissão aprova prisão preventiva de familiares que cometerem crimes sexuais contra crianças e adolescentes
18/07/2025 – 13:24 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Silvia Cristina, relatora A Comissão de Previdência, Assistência Social,…
Comissão aprova prisão preventiva de familiares que comterem crimes sexuais contra crianças e adolescentes
18/07/2025 – 13:24 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Silvia Cristina, relatora A Comissão de Previdência, Assistência Social,…
Comissão aprova identificação de quem tem doença renal crônica como pessoa com deficiência
18/07/2025 – 11:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Enfermeira Ana Paula recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde…
Comissão aprova garantia de suplementação alimentar a idoso internado e com desnutrição
18/07/2025 – 11:29 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Geraldo Resende inclui a medida no Estatuto da Pessoa Idosa…
Comissão aprova programas de visitação de crianças e adolescentes órfãos a idosos em asilos
18/07/2025 – 11:17 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Meire Serafim: vínculo afetivo faz bem para idosos e crianças A Comissão…
Comissão aprova projeto que obriga SUS a realizar tratamento de implante dentário
18/07/2025 – 10:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Andrade apresentou parecer favorável, com alterações A Comissão de Saúde…
Comissão aprova classificação da espinha bífida como deficiência legal
18/07/2025 – 09:00 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Eduardo Velloso recomendou a aprovação da proposta, com mudanças no texto original…