A assinatura faz parte de uma série de alinhamentos institucionais entre o Estado e Município, que visam fortalecer o trabalho social e realizar o repasse das obras executadas pelo programa.
O Governo do Amazonas, por meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), e a Prefeitura de Manaus, representada pela Secretaria Municipal da Mulher, assistência social e Cidadania (Semasc), assinaram nesta segunda-feira (28/06), na sede da UGPE, o Termo de Cessão de uso do Escritório Local de Sustentabilidade e Gestão Compartilhada (Elo), localizado no Parque Residencial São Raimundo, o espaço era utilizado para atendimentos do social do programa, no acompanhamento de pós ocupação do programa social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim).
“O CRAS vai beneficiar a população do Prosamim e do entorno, porque ele não vai atender apenas as famílias que moram no residencial, mas todas as famílias daquela região, com as políticas de assistência social e sobretudo de proteção”, explica Dutra.
No espaço cedido à Semasc será implantado um centro de referência da assistência social (CRAS). De acordo com a subcoordenadora Setorial de Projetos Sociais, Viviane Dutra, a implantação do CRAS no Elo São Raimundo tem o objetivo de dar continuidade às ações sociais do Prosamim, ampliando os atendimentos, tanto para os moradores do residencial, quanto os moradores no entorno.
Segundo a titular da Semasc, Jane Mara de Moraes, no espaço do elo do Parque Residencial São Raimundo, será trabalhado um centro de referência Social (CRAS), que é um equipamento público de entrada para situações de vulnerabilidade e demandas da população. A titular ressalta que serão realizados serviços de atendimento integral à família, o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, como também, o serviço de proteção básica para a pessoa idosa e com deficiência.
O Elo tem uma estrutura adequada para o atendimento ao público, tendo em vista que dispõe de salas de atendimento individual, copa, cozinha, antessala, auditório com banheiro independente e uma academia ao ar livre na área externa.
“O Termo de Cessão garante que a secretaria do município faça uso daquele espaço, fazendo uso, manutenção, vai ficar responsável pela guarda e conservação do imóvel. A intenção clara é dar uma destinação positiva para esse bem. Ele vai ser utilizado para uma secretária que presta um serviço importante nas áreas aqui do Prosamim, que é a assistência social”, elucida o advogado.
Segundo o subcoordenador Setorial Jurídico e de Relacionamento Institucional, o advogado Francisco Filho, o Termo de Cessão faz parte de uma das diretrizes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que exige que os imóveis construídos para o programa tenham uma destinação adequada.
Elo São Raimundo
Com cerca de seis anos de uso, o Elo São Raimundo encerrou suas atividades em outubro de 2020, devido à pandemia de Covid-19. O espaço possibilitou ações sociais para os moradores do Parque Residencial São Raimundo, através de oficinas, capacitações, cursos e palestras.
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Por Agência Amazonas
Foto: Tiago Corrêa / UGPE
